Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Execução por quantia certa

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Redesignação de audiência.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Embargos à penhora

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.

Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso

A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido

O entendimento é da Terceira Turma.